Desde 22 de Março, 93 companhias aéreas que não cumprem as normas de segurança foram proibidas de operar em toda a UE, devido, em grande parte, aos esforços do Parlamento Europeu. Para além disso, os passageiros deverão ser informados sobre a identidade da companhia em que voam e terão direito a uma compensação caso esta seja incluída na lista negra depois de terem feito a reserva.
Depois de uma série de acidentes aéreos durante o Verão de 2005, nos quais morreram mais de 500 pessoas, a Comissão Europeia tomou consciência do problema da identificação das transportadoras aéreas, propondo a criação de uma lista de companhias consideradas perigosas que deveriam ser proibidas de voar em toda a UE. Considerando a proposta inicial da Comissão demasiado fraca, o Parlamento Europeu efectuou numerosas alterações, substituindo as listas nacionais por uma lista comum a nível da UE e reforçando os direitos dos passageiros.
A deputada francesa da UMP, Christine de Veyrac, relatora do Parlamento sobre a proposta, congratulou-se com a publicação da lista negra, que considera “um grande progresso para a segurança”. De agora em diante, disse, “todos os europeus irão beneficiar do mesmo nível de segurança, qualquer que seja o aeroporto da União do qual viagem. Ao criar esta lista, a UE vai ao encontro das expectativas dos seus cidadãos”.
Que companhias estão na lista?
83 das 93 companhias aéreas proibidas na UE são africanas. A lista inclui todas as transportadoras da República Democrática do Congo (51), da Guiné Equatorial (12), da Libéria (4), da Serra Leoa (14) e da Suazilândia (7). Companhias aéreas como a Air Koryo, da Coreia do Norte, Phuket Airlines, da Tailândia, ou a BGB Air, do Cazaquistão, estão também interditas de voar e aterrar na Europa.
Companhias aéreas perigosas proibidas em toda a UE
A lista negra, publicada na quarta-feira, foi compilada com base nas contribuições dos 25 Estados-Membros e inclui as companhias aéreas que demonstraram graves deficiências em matéria de segurança e que, por isso, representam riscos elevados. A partir de agora, qualquer transportadora que seja proibida no território de um Estado-Membro será banida em toda a União Europeia. Até ao presente, uma companhia cuja aterragem era negada num Estado-Membro podia aterrar noutro, como foi o caso da companhia turca Onur Air, interdita na Holanda, Alemanha e França, mas que descolava e aterrava na Bélgica.
A lista negra aumentará a segurança aérea na UE, uma vez que obriga todas as transportadoras que operam na Europa a cumprir todas as suas normas de segurança. A lista será actualizada todas as vezes que forem necessárias, mas, pelo menos, de três em três meses.
Informar e indemnizar os passageiros
O Parlamento Europeu reforçou também o direito dos passageiros à informação. Estes devem ser informados da identidade da transportadora independentemente do modo como efectuam a reserva (Internet, agência de viagens, etc). Quando a identidade da transportadora não for conhecida na altura da reserva, o passageiro deve ser informado logo que a identidade seja definida. No caso de mudança de transportadora depois da reserva, os passageiros devem ser informados no check-in ou no momento do embarque, o mais tardar.
Por último, o Parlamento Europeu decidiu que os passageiros terão direito a reembolso ou a reencaminhamento no caso da transportadora ser incluída na lista negra depois de terem reservado o bilhete e de o voo ter sido, por isso, cancelado.
Onde encontrar a lista
A lista está publicada na Internet (ver link). Para além disso, as transportadoras aéreas contratantes e os aeroportos dos Estados-Membros deverão chamar a atenção dos passageiros para a lista negra nos respectivos websites e, se for caso disso, nas suas instalações.
fonte: Parlamento Europeu.
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